Defensoria pública – “É uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurÃdica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art.
Carta guia – Documento assinado pelo juiz, encaminhando este rfoiu à prisãeste, em cumprimento do sentença.
(...). Se ESTES gregos filosofaram Acerca a justiça, a partir de os pré-socráticos até os estóicos, ESTES romanos preferiram indagar da experiência concreta do justo. A experiência concreta do justo apresenta-se-lhes tais como Lex ou como Norma. A justiça é um
, proposta contra aquele de que comete atentado no transcurso do processo. Esta medida Pode vir a ser processual, autuando nosso criminoso em petição separada e, sendo processada e julgada pelo precisamente juÃzo ou tribunal, onde corre, contra ele, a causa principal. A ser julgada procedente a petição, este julgamento da causa principal
) S.m. Ouvidor; aquele que ouve e que tem conhecimentos té especialmentecnicos de modo a emitir 1 parecer Derivado do maté especialmenteria ou assunto por sua especialidade; magistrado usando exercÃcio na Justiça Militar e de que desfruta de prerrogativas honorárias de oficial do exfoircito.
de um contrato. Nota: A pessoa que propõe a anulaçãeste ou a extinção do 1 ato, uma questãeste jurÃdica ou precisamente 1 contrato deve ter motivo
Lei de Processo Penal – O CPP trata Destes atos, termos e prazos de modo a a ESTILOçãeste da culpa, nos crimes e contravenções, seu julgamento, interposição de recursos e execuçãeste DE penas.
especificamente quando se trata por divórcio (Lei n. 6.515/77). No caso do divórcio, aqueles de que estãeste se separando judicialmente deverãeste contribuir de modo a a manutençãeste dos filhos do casal, fixada em juizo, por convénio com as AS SUAS possibilidades materiais. Os alimentos podem possibilitar ser: Provisionais
Contravençãeste administrativa – Aquela que é praticada contra ESTES regulamentos administrativos. Contravençãeste por trânsito – Aquela praticada contra leis e regras do trânsito, mesmo que elas quais forem, em todos os seus aspectos
Carta testemunhável – Interposiçãeste cabÃvel contra a decisão qual nega recurso ou qual, embora admitido o recurso impede a sua própria expedição e seguimento de modo a este juÃzo. Nota: Se este recurso negado for este do apelaçãeste nãeste caberá a carta, porém somente recurso em sentido estrito.
Bilateral – Ato jurÃdico no qual existe este entendimento do vontades entre ambas as partes. Biologia criminal – Estudo genfoitico por delinqüentes, abrangendo aspectos anatômicos, fisiológicos, patológicos e bioquÃmicos do criminoso.
Defensor público – Funcionário do Estado qual presta serviçESTES artigo completo judiciários gratuitos para a defesa daqueles de que nãeste têm condição do arcar utilizando as despesas dos mesmos ou não tenha advogado constituÃdo. Deferido – Adj. Atendido, outorgado, aprovado, despachado favoravelmente.
Bens livres – Aqueles que este proprietário É possibilitado a dispor livremente, visto nãeste se acharem sujeitos a encargos ou ônus do qualquer essencia.
Coisa fungÃvel – É uma coisa que têm a oportunidade de ser substituÃda por outra, da mesma espé especialmentecie, habilidade e quantidade.